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Novo salário mínimo: veja como fazer o reajuste do salário no eSocial Doméstico

Publicado em 06/12/2022 11h15

O novo salário mínimo é de R$1.039,00, a partir de 1º de janeiro de 2020. Nova ferramenta de reajuste salarial simplifica o eSocial Doméstico e auxilia o empregador.

O salário mínimo para 2020 foi fixado em R$1.039,00 por meio da Medida Provisória nº 916/2019, publicada no último dia de 2019.

Com isso, os empregadores domésticos devem ficar atentos para fazerem o reajuste salarial dos seus empregados que recebem salários abaixo do novo piso. Para auxiliar os empregadores, já está disponível no sistema uma nova ferramenta que simplifica a operação de alterar o salário dos trabalhadores. Antes, era necessário fazer uma alteração contratual e alterar o campo correspondente ao salário; agora, basta informar o novo salário utilizando a ferramenta simplificada. Veja como é fácil:

1) Clique em Reajustar Salário e selecione o trabalhador, caso tenha mais de um empregado. Essa opção pode ser encontrada tela inicial, no menu Acesso Rápido, ou no menu Empregados>Gestão de Empregados

 salriomnimo2.jpg

2) Informe o novo valor do salário do empregado e data em que a alteração passou a vigorar. Caso o empregado receba salário mínimo, o novo valor é de R$1.039,00 a partir de 01/01/2020:

 salriomnimo3.jpg

Pronto. A folha do mês de janeiro já será apresentada com o novo valor do salário contratual.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.

Fonte: eSocial

https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/novo-salario-minimo-veja-como-fazer-o-reajuste-do-salario-no-esocial-domestico